Política de privacidade

Este site (doravante, o site) é propriedade de TECNOLOGÍA Y GESTIÓN EDUCATIVA, S.L.U. (doravante, TGE), com sede na calle Impresores, nº 2 (Parque Empresarial Prado del Espino), 28660 Boadilla del Monte, Madri, Espanha e C.I.F. B-86267432, registrada no Registro Mercantil de Madri no Volume 20087, Fólio 160, Folha M-523700.

Serviço de atendimento ao cliente e responsável pela proteção de dados: https://contactodpo.educamos.com

É compromisso da TGE respeitar a privacidade e assegurar a proteção dos dados pessoais de quem acede e/ou é usuário do Site. Assim, através deste documento, fica informado sobre a forma como coletamos, tratamos e protegemos suas informações pessoais, tanto as que nos fornece diretamente, como as derivadas da navegação, uso e fruição dos conteúdos e serviços associados ao Site.

O usuário deve ler atentamente esta Política de Privacidade e determinar, livre e voluntariamente, se deseja fornecer seus dados pessoais à TGE nas condições nela estabelecidas.

1. COM QUE FINALIDADE IREMOS TRATAR SEUS DADOS PESSOAIS E DURANTE QUANTO TEMPO?

Seus dados pessoais serão tratados pela TGE de acordo com as seguintes finalidades:

• Gerenciar os serviços e benefícios oferecidos aos usuários do Site.
• Responder a pedidos de contato e informações.
• Gerir o envio por qualquer meio, incluindo eletrônico, de comunicações e ofertas comerciais, produtos e serviços próprios, principalmente no âmbito editorial, formativo e educativo.
• Os dados poderão ainda ser utilizados para a elaboração de um perfil comercial do titular que permita um melhor cumprimento das finalidades acima referidas (prestação do serviço, envio de comunicações à medida de seus interesses, etc.). Em nenhum caso serão tomadas decisões automatizadas com base nessas informações.

Os dados serão conservados durante o tempo necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se o usuário solicitar sua retirada junto da TGE, se opuser ou revogar seu consentimento, ou existir obrigação legal de os conservar por mais tempo.

2. QUE DADOS IREMOS TRATAR?

As categorias de dados que serão tratadas pela TGE serão determinadas, em cada caso, pelos formulários que aparecem nas diferentes seções do Site.

Além do que antecede, pode ser realizado o tratamento de informações derivadas da navegação, uso e fruição dos conteúdos e serviços associados ao Site por seus usuários, incluindo o endereço IP.

Da mesma forma, sempre para sua utilização para os fins acima expressos, poderá ser efetuado o tratamento de dados obtidos através de fontes externas, incluindo a análise de informação obtida por outros meios pelas empresas do TGE.

Caso o usuário forneça dados de terceiros, declara que está legalmente habilitado a fazê-lo e/ou, se for o caso, tem o consentimento dos mesmos, comprometendo-se a ceder ao interessado, titular dos referidos dados, as informações contidas nesta Política de Privacidade, exonerando a TGE de qualquer responsabilidade a esse respeito. No entanto, a TGE poderá efetuar as verificações necessárias para comprovar este facto, adotando as respetivas medidas de due diligence, de acordo com o regulamento de proteção de dados.

3. QUANDO É OBRIGATÓRIO FORNECER DADOS?

No Site será indicado que dados solicitados são obrigatórios para o cumprimento das finalidades estabelecidas. Assim, se esses dados não forem fornecidos ou não forem fornecidos corretamente, as solicitações do usuário não poderão ser atendidas ou o serviço ou prestação em causa não poderão ser utilizados.

4. QUAL É A LEGITIMIDADE DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS?

O tratamento de dados para a gestão dos serviços do Site é necessário para a eficaz execução da relação contratual com os usuários. O tratamento de dados para a satisfação de pedidos de contato e informação será baseado no consentimento do próprio usuário, manifestado aquando da realização da respetiva consulta ou pedido.

Por seu lado, a base legal para a utilização dos dados para fins de marketing, incluindo a criação de um perfil comercial para garantir que as comunicações sejam conformes com os interesses do titular, será (1) se este for considerado um cliente, o legítimo interesse da TGE reconhecido pela regulamentação, ao limitar esta utilização a produtos e serviços exclusivamente do TGE e do mesmo tipo que os do Site (sempre no domínio editorial, formativo e educativo); e (2) em todos os outros casos (por exemplo, solicitações de contato e informações), o consentimento. A utilização do Site não estarão sujeitos à aceitação deste tratamento para fins de marketing, pelo que serão disponibilizados os procedimentos correspondentes para se opor ao tratamento ou prestar o devido consentimento, conforme o caso.

5. POSSO RECEBER COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS?

Sempre que se efetuar qualquer comunicação deste tipo, esta cumprirá as finalidades indicadas na presente Política e será dirigida única e exclusivamente aos usuários relativamente aos quais a TGE tem a correspondente legitimidade, conforme acima indicado.

Além disso, se no futuro desejar opor-se ao tratamento ou revogar seu consentimento e deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais, poderá solicitá-lo entrando em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, ou indicando-o através da opção de cancelamento de inscrição fornecida em cada uma das comunicações comerciais enviadas. A realização dessas ações não afetará a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

6. COM QUEM IREMOS COMPARTILHAR OS DADOS?

Os dados do usuário poderão ser comunicados a:

• Serviços Públicas, nos casos previstos pela Lei.
• Quando as condições legais das ações realizadas através do Site (por exemplo, concursos, promoções, etc.) o indiquem expressamente, determinados dados podem ser publicados pela TGE no Site ou em qualquer outro portal ou mídia sociais (Twitter, Facebook, Instagram, etc.) do TGE.
• A outras entidades do TGE e aos comercializadores autorizados da TGE no território do usuário, quer porque (i) deles necessitem para gerir os serviços do Site ou para resolver o pedido de informação recebido, ou (ii) desde que estejamos autorizados a fazê-lo, conforme indicado acima, para enviar comunicações comerciais sobre os produtos e serviços oferecidos pela TGE, nas áreas editorial, de treinamento e educação.

Adicionalmente, os dados poderão ser acessíveis pelos fornecedores da TGE, sempre que tal seja necessário ou conveniente para o devido cumprimento de obrigações legais e/ou das finalidades acima referidas. Esses provedores não tratarão seus dados para fins próprios.

7. ONDE SERÃO TRATADOS OS DADOS?

No caso de, para o correto desenvolvimento da relação dos usuários com a TGE, seja absolutamente necessário que o tratamento dos dados pessoais seja efetuado, parcial ou totalmente, fora do território nacional (no caso dos usuários em Espanha, fora do Espaço Econômico Europeu), será garantido um nível de proteção adequado de acordo com a legislação aplicável, seja porque o país ou organização de destino oferece essa garantia, seja porque a pessoa ou entidade responsável pelo tratamento se comprometeu contratualmente com ela. Caso pretenda mais informações sobre estas garantias, contate o Encarregado da Proteção de Dados do TGE.

8. QUE DIREITOS TEM O USUÁRIO, E COMO PODE EXERCÊ-LOS?

A qualquer momento e gratuitamente, o usuário pode exercer os direitos reconhecidos pelo regulamento de proteção de dados perante a TGE (revogar o consentimento, acessar aos dados objeto de tratamento, retificá-los, solicitar sua eliminação ou portabilidade e/ou limitar seu tratamento, conforme necessário).

Para exercer os direitos será necessário contatar o Encarregado de Proteção de Dados do TGE através dos canais acima indicados, indicando o direito ou direitos que pretende exercer. A TGE irá estudar seu pedido de forma a dar-lhe uma resposta com a maior brevidade possível. Lembre-se de que os direitos indicados só podem ser usados nos casos previstos pelos regulamentos de proteção de dados.

Da mesma forma, se considerar conveniente, pode registrar uma reclamação junto à autoridade competente no assunto.

9. QUAIS AS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO EM RELAÇÃO AOS DADOS?

O usuário:

• Garante que tem a idade e capacidade jurídica necessárias para fornecer à TGE e autorizar o tratamento dos dados nos termos desta Política de Privacidade, e que os referidos dados são verdadeiros, exatos, completos e atualizados. Para estes efeitos, o usuário responsabiliza-se pela veracidade de todos os dados que comunique e manterá a informação prestada devidamente atualizada, de forma a que corresponda à sua real situação.
• Garante que, no caso de fornecer dados de terceiros, eles foram informados de todos os aspectos contidos nesta Política de Privacidade, bem como, ou estão legalmente habilitados a realizar essa comunicação de dados para os fins indicados ou, sendo o caso, que obteve a autorização do terceiro para fazê-lo.
• Será responsável por qualquer informação falsa ou imprecisa que forneça através do Site e por quaisquer danos diretos ou indiretos que isso possa causar à TGE ou a terceiros.

10. QUE MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTAREMOS NO TRATAMENTO DE DADOS?

Os dados serão conservados pela TGE em sistemas que garantam a máxima confidencialidade e segurança da informação, de acordo com o disposto na regulamentação aplicável, adotando as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos.

Última atualização: 01/12/2025